Orientações topo da Desembargador Mauro Martins



Em a audiência pública, este secretário do tecnologia e Saber do TRE, Luis Darienzo, explanou A cerca de ESTES aplicativos da Justiça Eleitoral (Caixa I e Pardal), disponibilizados à sociedade, para o combate à corrupção e práticas ilícitas.

Na ocasião, ESTES ministros entenderam que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento de mé especialmenterito das ADCs 43 e 44.

               • Qual é este significado da expressão “relaçãeste do trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete sobre a questãeste. (Clique cá)

"Este Direito Penal não é este lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação por instalação de uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras vizinhos usando necessidade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)

                • O fim da contribuiçãeste sindical obrigatória afasta a prestaçãeste por serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

Acerca da frase de abertura desta edição capicua, informamos de que dentro por alguns dias iremos anunciar a data do lançamento do Muito mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

3. Este aresto recorrido está em sintonia com este decidido nesta Corte, incidindo na espécie o contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Nãeste se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisãeste recorrida".

620 do CPC, máxime porque a penhora visa à expropriaçãeste por bens de modo a satisfaçãeste integral do empréstimo exeqüendo.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito do acordos do visitar o site colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique cá) no caso por colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questãeste por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

O Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste por serviços de que surgem usando a revoluçãeste digital.

O relator, ministro Napoleãeste, votou pelo recebimento da denúncia por indícios do autoria e materialidade. O recebimento da denúncia foi unânime.

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu o nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)

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